Garanto que é um assunto pouco conhecido pelos trabalhadores e pouco explorado por profissionais da área previdenciária.

Pois bem. Trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS com natureza exclusivamente indenizatória, sendo concedido após a consolidação da lesão decorrente de acidente de qualquer natureza (não precisa ser acidente de trabalho), e que resulte em sequela que implique redução da capacidade laborativa do segurado, mas que permita ao segurado o exercício de outra atividade laborativa diversa da que exercia a época do acidente.

Portanto, os requisitos para a sua concessão são:

Ocorrência de acidente de qualquer natureza
Haja sequela
Ocorra perda funcional para o trabalho que exercia, mas que permita o desempenho de outra atividade.

Os beneficiários desse auxílio se restringem a quatro categorias de trabalhadores: empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais.

O seu valor corresponde a 50% do valor da aposentadoria por incapacidade a que teria direito o segurado e não exige o afastamento do trabalho, ou seja, além da sua remuneração salarial, o trabalhador ainda recebe o auxílio-acidente.

Caso você se enquadre nos requisitos acima apresentados, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para dar início ao seu requerimento. 

Escrito por Elison Yukio Miyamura – OAB/MS 13.816

Pós-graduado em Direito Previdenciário 

Sócio do Escritório de Advocacia ZML – Zangirolami, Miyamura e Lazarino Advogados Associados

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